Governo do Piauí abre consulta pública sobre a PPP do saneamento básico

O Governo do Piauí abriu, nesta segunda-feira (1), uma consulta pública para colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do Projeto de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí? (MRAE). Os documentos estarão disponíveis até o próximo dia 26 de abril, no site da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc).

O Projeto prevê universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme as metas estabelecidas pela legislação federal, prezando pela modicidade tarifária e justiça social. Fazem parte do escopo do projeto os 224 municípios piauienses, que terão 99% da população atendida com abastecimento de água até 2033 e 90% com esgotamento sanitário até 2040.  

Os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a implantação da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado foram aprovados no mês passado, pelo Comitê Técnico da MRAE. 

 “O Comitê técnico da MRAE aprovou os estudos de viabilidade da concessão e agora está disponível para a população ter acesso. Essa é a fase externa quando expomos os estudos, a minuta de edital, contrato e anexos para a população opinar e fazer contribuições”, explicou Monique Menezes, superintendente da Suparc. 

No próximo dia 10 de abril, será realizada uma audiência pública de forma virtual, a partir das 9h, através do endereço eletrônico https://www.youtube.com/watch?v=FjfbwQTBT-w.

Fonte: Cidade Verde