A Prefeitura de Simões publicou nesta terça-feira (14) o Decreto Municipal nº 038/2026, que estabelece ponto facultativo nos dias 20 e 21 de julho em todos os órgãos e repartições públicas municipais. A medida foi assinada pelo prefeito Ítalo Magno Dantas Lopes de Carvalho.
De acordo com o decreto, a decisão considera a necessidade de mobilização dos servidores públicos para a organização e participação nas atividades alusivas ao aniversário de emancipação política do município. O documento também destaca que o dia 22 de julho é feriado municipal, conforme estabelece a Lei Municipal nº 716/2022, que institui a data como a Data Magna de Simões.
Mesmo com o ponto facultativo, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente. Estão mantidos os atendimentos da Limpeza Pública, Vigilância Sanitária e Epidemiológica e os serviços de urgência e emergência da Saúde, incluindo Hospital, Unidade Mista de Saúde e transporte de pacientes.
Ainda segundo o decreto, os demais serviços administrativos funcionarão em regime de sobreaviso e plantão, cabendo a cada secretaria municipal definir a escala de atendimento. Os órgãos públicos também deverão afixar aviso informando o servidor responsável pelo plantão, os dias de atendimento e o telefone para contato.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
