A sentença condenatória de N.P.O.J., preso após ser confundido com o irmão, foi anulada nesta terça-feira (10/09), após solicitação de revisão criminal feita pela Defensoria Pública do Piauí. O caso teve desfecho em 9 de agosto de 2024, quando a decisão transitou em julgado.
Segundo a Defensoria, N.P.O.J. foi intimado pela Polícia Civil do Piauí em 2023 e, ao comparecer à delegacia, descobriu que seu irmão havia sido preso por roubo em 4 de fevereiro daquele ano, no Maranhão. No momento da prisão em flagrante, o irmão usou o nome de N.P.O.J., sem apresentar documentos.
Com a revisão acolhida, a sentença foi anulada e todos os efeitos legais da decisão anterior foram suspensos.
Fonte: Conecta Piauí
O sorteio dos mandos de campo da semifinal da Copa Betano do Brasil será realizado…
A produção de mel no Piauí quase triplicou nos últimos 10 anos. O estado passou de sexto para o segundo maior produtor de mel no país,…
A Polícia Militar do Piauí já encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o plano estratégico…
Homem na cabine de votação - Divulgação Eleitores e eleitoras dos municípios de Curral Novo,…
As instituições financeiras participantes do Pix deverão criar, a partir do ano que vem, um alerta de golpes para transações…
O desmatamento no Cerrado piauiense gerou a emissão de mais de 11 milhões de toneladas…