O Projeto de Lei 3412/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever redução de 1/3 nos pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) caso o condutor não cometa novas infrações no período de seis meses.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “Pretendemos premiar os condutores que tentam conduzir de forma mais cuidadosa, já que a redução de pontos só beneficiará quem não cometer novas infrações”, diz o autor, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP).
Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Fonte: Agência Câmara
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) participa da campanha “21 dias de ativismo pelo…
A cada 12h, em média, um veículo transportando animais vivos, cargas de vegetais, de insumos e produtos…
Um advogado que não teve seu nome divulgado foi preso em flagrantes por tráfico de drogas na…
Um boato de que uma nova categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seria criada exclusivamente…
Proprietários de veículos podem acessar o site oficial do Detran para aderir ao Programa de Recuperação de Créditos…
A taxa de desemprego entre as mulheres foi de 7,7% no terceiro trimestre deste ano, superior à…