Por Bárbara Rodrigues
O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou lei de nº 8.307, de 19 de fevereiro, que permite no Piauí o pagamento de fianças via PIX.
A proposta é do deputado Thales Coelho (Progressistas), e entra em vigor em 60 dias. O governo ainda deverá publicar a regulamentação dessa lei.
O PIX é um meio de pagamento instantâneo, criado pelo Banco Central do Brasil, onde se utiliza aplicativo de celular para efetuar transferências de valores, realizar e receber pagamentos em questão de segundos.
Segundo a lei, após efetuado o pagamento da fiança por PIX, seu comprovante deverá ser acostado ao Auto de Prisão em Flagrante.
Em sua justificativa para a lei, o deputado Thales Coelho, explicou que o objetivo é conferir maior celeridade ao processo.
“Dar celeridade ao procedimento, sem se descurar de sua segurança. Pois não é raro que pessoas detidas ou seus familiares encontrem óbices à soltura em razão da impossibilidade de efetuar o pagamento no momento em que a fiança é arbitrada, seja em função do horário ou de ser em dia que não haja expediente bancário, como nos fins de semana ou feriados”, informou.
Fonte: Cidade Verde
O sorteio dos mandos de campo da semifinal da Copa Betano do Brasil será realizado…
A produção de mel no Piauí quase triplicou nos últimos 10 anos. O estado passou de sexto para o segundo maior produtor de mel no país,…
A Polícia Militar do Piauí já encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o plano estratégico…
Homem na cabine de votação - Divulgação Eleitores e eleitoras dos municípios de Curral Novo,…
As instituições financeiras participantes do Pix deverão criar, a partir do ano que vem, um alerta de golpes para transações…
O desmatamento no Cerrado piauiense gerou a emissão de mais de 11 milhões de toneladas…