O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14 de outubro) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem apenas um dia de descanso. A proposta foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário.
Com a mudança, a jornada máxima semanal deverá ser reduzida de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A implementação será gradual: inicialmente, a carga horária passará para 42 horas semanais e, posteriormente, chegará a 40 horas.
Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e não sofreu alterações no Senado, a proposta seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional. As novas regras não entram em vigor imediatamente, pois dependem da conclusão dessa etapa e dos prazos previstos no texto aprovado.
