Tarifa Social garante descontos de até 65% na conta de energia para pessoas com autismo

Por Bárbara Rodrigues (Com informações da Equatorial Piauí)

Muitos não sabem, mas a Tarifa Social de Energia Elétrica também garante descontos de até 65% na conta de luz para pessoas com autismo, cujos procedimentos médicos ou terapêuticos necessitam do uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que demandem consumo de energia elétrica para funcionamento. 

Neste mês é celebrado o Abril Azul, que é o mês de conscientização sobre o autismo. As famílias que se enquadram nos critérios, podem buscar o benefício no estado.

“As famílias que estão dentro dos requisitos necessários e ainda não possuem o NIS, devem se dirigir ao CRAS mais próximo da sua região para garantir o benefício e ter acesso ao desconto na conta de energia”, disse Patrícia Araújo, consultora de relacionamento com o cliente da Equatorial Piauí. 

Atualmente, mais de 583 mil famílias piauienses estão cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica.

Para ter acesso a esse benefício, é preciso atender alguns critérios, como renda familiar, que deve ser de até três salários mínimos, é obrigatório que o Cadastro Único (CadÚnico) e o NIS (Número de Inscrição Social) estejam atualizados, bem como apresentar laudo médico com as seguintes informações:

• Dados de identificação do portador de doença ou com deficiência, com o Número de Identificação Social – NIS ou o Código Familiar do CadÚnico;
• Descrição da situação clínica e de saúde do morador portador da doença ou com deficiência;
• Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – CID;
• Descrição dos aparelhos, equipamentos ou instrumentos elétricos utilizados no tratamento;
• Previsão do período de uso continuado e número de horas mensais de utilização de cada aparelho, equipamento ou instrumento;
• Número de inscrição do profissional médico responsável no Conselho Regional de Medicina – CRM;
• Homologação pela secretaria de saúde municipal ou distrital, no caso em que o profissional médico não atue no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS ou em estabelecimento particular conveniado; e endereço da unidade consumidora.

Busca Ativa

Equatorial Piauí informou que tem realizado uma busca ativa para aumentar o número de beneficiados. Atualmente, cerca de 235 mil famílias têm perfil, mas ainda não estão cadastradas no banco de dados da distribuidora como cliente baixa renda. 

Em 2023, muitas famílias piauienses deixaram de manter o benefício por falta de atualização do NIS, que deve ser renovado a cada dois anos nos CRAS.

Fonte: Cidade Verde