O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (28) que pretende discutir uma taxação global mínima sobre a riqueza durante o G20.

Ele discursou na abertura das reuniões de ministros de Finanças e de presidentes dos bancos centrais do grupo, que acontecem hoje e amanhã em São Paulo. O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, também discursou.

O G20 reúne as principais economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. O Brasil comanda o grupo desde dezembro do ano passado — a presidência brasileira se encerra em novembro deste ano, com a cúpula de chefes de Estado, no Rio de Janeiro. (saiba mais abaixo)

Haddad participou do evento de maneira virtual, após ser diagnosticado com Covid-19, e disse que uma tributação mínima global sobre a riqueza “poderá constituir o terceiro pilar para a cooperação tributária internacional”.

“Reconhecendo os avanços obtidos na última década, precisamos admitir que ainda precisamos fazer com que bilionários do mundo paguem sua justa contribuição em impostos”, afirmou Haddad.

Durante o discurso, o ministro afirmou que houve uma “confusão” da integração econômica global com a liberalização de mercados, a flexibilização das leis trabalhistas, a desregulamentação financeira e a livre circulação de capitais.

“As crises econômicas resultantes causaram grandes perdas socioeconômicas. Enquanto a hiperfinanceirização prosseguiu em ritmo acelerado, um complexo sistema […] foi estruturado para oferecer formas cada vez mais elaboradas de evasão tributária aos super-ricos”, disse.

Desde o ano passado, o ministro da Fazenda tem defendido a taxação de fundos exclusivos — também conhecidos como fundos dos “super-ricos” — e das chamadas offshores. À época, Haddad havia afirmado que o objetivo era aproximar o sistema tributário brasileiro “do que tem de mais avançado no mundo”.

Os temas discutidos durante o evento devem abordar:

• o combate à pobreza e à desigualdade;
• o financiamento efetivo ao desenvolvimento sustentável;
• a reforma da governança glob
• a tributação justa;
• a cooperação global para transformação ecológica;
• e o problema do endividamento crônico de vários países.

Um dos principais temas abordados durante a trilha de finanças do G20 nesta quarta-feira (28) diz respeito ao combate à pobreza e à desigualdade.

Durante seu discurso, Haddad também reiterou que o “legado” da última onda de globalização trouxe um aumento substancial de desigualdade de renda e riqueza em diversos países, de maneira que o 1% de pessoas mais ricas do mundo detém 43% dos ativos financeiros mundiais. O ministro também afirmou que “não há ganhadores na atual crise da globalização”.

Segundo ele, a crise climática ganhou força e se tornou uma “verdadeira emergência”, de forma que os países pobres devem arcar com custos ambientais e econômicos crescentes, ao mesmo tempo que veem suas exportações ameaçadas por uma crescente onda protecionista e uma parcela significativa das suas receitas comprometidas pelo serviço da dívida, em um cenário de juros ainda elevados pós-pandemia.

“Embora, como disse, os países mais pobres paguem um preço proporcionalmente mais alto, seria uma ilusão pensar que países ricos podem dar as costas para o mundo e focar apenas em soluções nacionais”, afirmou Haddad.

“Em um mundo no qual trabalho e capital são cada vez mais móveis, pobreza e desigualdade precisam ser enfrentadas como desafios globais, sob a pena da ampliação das crises humanitárias e imigratórias”, acrescentou.

Sobre o assunto, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que são políticas macroeconômicas sólidas que sustentam o ambiente no qual o crescimento de longo prazo pode ser mantido e as lacunas sociais podem ser reduzidas. Ele também destacou o papel dos bancos centrais em alcançar a estabilidade de preços.

“Há muitas evidências que comprovam que a inflação impacta negativamente os níveis de pobreza. Ela prejudica desproporcionalmente os mais vulneráveis, aprofundando as lacunas sociais e as desigualdades existentes”, disse Campos Neto.

“Reduzir a inflação tem custos, mas adiar a restauração da estabilidade de preços pode aumentar ainda mais o sacrifício necessário para reduzir os preços e prejudicar ainda mais os mais vulneráveis”, completou.

Campos Neto disse ainda que a melhor contribuição que a política monetária pode ter para o crescimento econômico sustentável — promovendo um baixo desemprego, uma maior renda real e a melhoria das condições de vida das pessoas — é a manutenção da inflação em níveis baixos, estáveis e previsíveis.

O que é o G20?

O Grupo dos 20, ou G20, é uma organização que reúne ministros da Economia e presidentes dos bancos centrais de 19 países e de dois órgãos regionais, União Europeia e a União Africana.

Juntas, as nações do G20 representam cerca de 85% de toda a economia global, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial.

O G20 conta com presidências rotativas anuais. O Brasil é o atual presidente do grupo, tomou posse em 1º de dezembro de 2023 e fica no comando até 30 de novembro de 2024. Durante esse período, o país deve organizar 100 reuniões oficiais.

A principal delas será a Cúpula do G20 do Brasil, programada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

Depois de cada Cúpula, o grupo publica um comunicado conjunto com conclusões, mas os países não têm obrigação de contemplá-las em suas legislações. Além disso, os encontros separados de autoridades de dois países são uma parte importante dos eventos.

O G20 é formado pelos seguintes países:

• África do Sul;
• Alemanha;
• Arábia Saudita;
• Argentina;
• Austrália;
• Brasil;
• Canadá;
• China;
• Coreia do Sul;
• Estados Unidos;
• França;
• Índia;
• Indonésia;
• Itália;
• Japão;
• México;
• Reino Unido;
• Rússia;
• Turquia;
• União Europeia;
• União Africana.

O G20 surgiu em 1999, após uma série de crises econômicas mundiais na década de 1990. A ideia era reunir os líderes para discutir os desafios globais econômicos, políticos e de saúde.

Naquele momento, falava-se muito em globalização e na importância de uma certa proximidade para poder resolver problemas. O G20 é, na verdade, uma criação do G7, que é o grupo de países democráticos e industrializados, composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido e União Europeia.

O primeiro encontro de líderes do G20 aconteceu em 2008. A cada ano, um dos 19 países-membros organiza o evento.

Fonte: G1