Deputados do PSOL planejam acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar Hamilton Mourão
Deputados do PSOL planejam acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar Hamilton Mourão por supostamente instigar as Forças Armadas contra os Três Poderes.
Em uma postagem no X (antigo Twitter), o senador referiu-se à operação da Polícia Federal que investigava Jair Bolsonaro e aliados por suspeita de organização criminosa para um golpe de Estado como uma “devassa persecutória”. Ele também convocou os militares a se posicionarem:
“Não podemos nos omitir, nem as Forças Armadas, nem a Justiça Militar, sobre esse fenômeno de desmando desenfreado que persegue adversários e que pode acarretar instabilidade no País”.
Os parlamentares alegam que Mourão pode ter violado o artigo 286, parágrafo único, incitando publicamente a animosidade entre as Forças Armadas ou contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade.
Eles também mencionam os artigos 359 L (tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito com violência ou grave ameaça, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais) e 359 M (tentativa de depor o governo legitimamente constituído por meio de violência ou grave ameaça).
A iniciativa é liderada por Sâmia Bomfim e apoiada por Fernanda Melchionna e Glauber Braga. “Incitar comandantes militares a reagir à responsabilização dos golpistas é ilegalidade gravíssima, é tentativa de reativar um golpe. Mourão apostou alto e vai perder. Pra começar, tem que perder o cargo de Senador”, disse Sâmia.
Com informações de O Globo
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