TRE-PI mantém decisão e garante permanência de Magno Dantas na Prefeitura de Simões

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou, nesta terça-feira (10), os embargos de declaração apresentados por Cleivan Coutinho, candidato derrotado nas eleições municipais de 2024, e decidiu manter a sentença anterior, sem alterações no julgamento.

Com a decisão, permanece mantido o mandato do prefeito Ítalo Magno (PSD), que segue à frente da Prefeitura de Simões, no Piauí.

O processo, relatado pelo juiz Daniel Eufrásio de Sousa Alves, é referente a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que apurava supostas irregularidades relacionadas a abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024.

Os embargos de declaração são um instrumento jurídico utilizado para solicitar esclarecimentos ou correções em decisões judiciais, quando há omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Com o julgamento desta terça-feira, a decisão anterior foi mantida, sem alteração no resultado do processo, permanecendo Ítalo Magno no cargo de prefeito de Simões.