Cármen quer TSE como exemplo para juízes e pede atuação presencial de ministros até eleição

três Poderes em Portugal.

O fórum está programado para acontecer de quarta a sexta desta semana. Logo depois, em julho, o Judiciário entra em recesso e retorna aos trabalhos regulares em agosto.

Por causa do evento em Portugal, o STF e o STJ anteciparam sessões desta semana. O TSE, no entanto, manteve tanto a sua sessão desta terça (25) como da quinta-feira (27).

Um dos organizadores do fórum em Portugal é o IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), que tem o ministro do STF Gilmar Mendes como sócio e o seu filho como dirigente. Também organizam o fórum a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a FGV (Fundação Getulio Vargas).

No ano passado, a reunião de uma série de políticos, advogados, empresários e candidatos a cargos no Executivo e no Judiciário em Lisboa fez o evento ficar conhecido como “Gilmarpalooza”, em referência ao festival Lollapalooza.

Seis ministros do STF estão previstos para ir ao fórum em Portugal: o próprio Gilmar, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Dias Toffoli.

Já entre os sete ministros do TSE, é previsto que apenas Floriano de Azevedo Marques compareça ao evento. Ele deve participar de sessão desta semana por videoconferência, porque tem processos da sua relatoria na pauta.

Floriano compõe o tribunal pela chamada “classe dos juristas”, ocupada por representantes da advocacia.

Questionado pela reportagem se participaria das sessões nesta semana, o ministro afirma que tinha compromissos acadêmicos neste fim do semestre, por ser professor da USP e da FGV do Rio de Janeiro, e por isso não poderá participar em sessão desta semana.

Mas ele disse que, no segundo semestre, ficará de fora desse tipo de agenda no Brasil e no exterior em função das eleições.

Nas sessões desta semana, a previsão é que estejam presentes fisicamente os ministros do TSE que integram o STF (Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e André Mendonça), o Superior Tribunal de Justiça (Raul Araújo e Isabel Gallotti) e, pela advocacia, o ministro André Ramos Tavares.

Além deles, o tribunal também tem sete ministros substitutos, que participam das sessões quando algum dos titulares se ausenta. Os substitutos também são integrantes do Supremo, do STJ e da advocacia.

É a segunda passagem de Cármen Lúcia na presidência do TSE. Em 2012, ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo na história e também comandou as eleições municipais daquele ano. Em novembro de 2013, Cármen deixou o TSE após o fim do mandato.

Nos bastidores, Cármen é conhecida por ter um estilo de vida discreto e por evitar a participação em eventos que possam comprometer a sua imagem de imparcialidade ou levantar questionamentos sobre eventuais conflitos de interesse.

Fonte: Folhapress