Política

Crime de zoofilia é tipificado por comissão do Senado

A tipificação do crime de zoofilia foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal nesta quarta-feira, 17. O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser submetido ao plenário da Casa.

O projeto de lei, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), teve origem na Câmara dos Deputados e pretende alterar duas legislações, a de crimes ambientais e a que dispõe sobre a prisão temporária, para tipificar como crime a prática de ato libidinoso ou relação sexual com animais e garantir a prisão temporária do autor do delito.

Segundo a relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto ainda colabora com a prevenção de outros tipos de violências. “Coibir o abuso contra os animais, além de um dever ético-civilizatório da sociedade pela gravidade do ato em si, também traz o efeito colateral positivo de prevenir a violência contra mulheres e crianças”, afirma Damares.

De acordo com o texto, o ser humano “não pode atribuir-se o direito de exterminar outros animais ou explorá-los”. Por isso, a proposta estabelece pena de reclusão de dois a seis anos, multa e proibição da guarda do animal ao condenado pelo ato criminoso. A pena ainda pode sofrer aumento em caso de morte do animal vitimado.

O autor ainda defende que o livre-arbítrio “é passível de sofrer limitações morais e legais, especialmente quando a ofensa é praticada contra a honra e o corpo de outro ser”. O deputado ainda ressalta que o ato sexual requer consentimento, o que impede a naturalização da prática da zoofilia, já que os animais são “seres incapazes de conceber tal permissão”.

Fonte: Estadão Conteúdo

Redação

Recent Posts

Deserto na Arábia Saudita registra neve pela primeira vez na história

Deserto saudita foi tomado por neve | Foto: Reprodução/X Pela primeira vez na história, as…

2 horas ago

Lula preside Cúpula de Líderes do G20 e coloca o Brasil no centro do diálogo global

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva presidirá a Cúpula de Líderes do G20, que…

4 horas ago

Polícia Civil investiga vereador suspeito de importunar adolescente trans de 17 anos

A mãe de uma estudante de 17 anos, da cidade de Água Branca, distante cerca…

4 horas ago

Equatorial Piauí amplia serviços da assistente virtual Clara para oferecer mais segurança

Já está disponível para os clientes da Equatorial Piauí de forma rápida e prática através…

4 horas ago

Câncer de colo do útero mata 18 mulheres por dia no Brasil

Você sabia que 18 mulheres morrem por dia no Brasil por câncer de colo do…

4 horas ago

Preso PM acusado de aplicar golpes em colegas de farda no Piauí

O cabo Leonardo Geyson, da Polícia Militar do Piauí, foi preso suspeito de aplicar golpes financeiros contra…

4 horas ago