Mesmo com equilíbrio no 1º quadrimestre, contas públicas já preocupam área fiscal do governo

O Piauí consumiu 34% do orçamento estadual nos primeiros quatro meses deste ano. A arrecadação do Governo do Estado neste período cresceu 15%, quando comparado ao mesmo período do ano passado. No total, o estado gastou mais de R$ 6 bilhões, de janeiro a maio deste ano. Apesar de ser considerado um resultado equilibrado, ele já preocupa a área fiscal do Governo do Estado. 

As informações foram dadas pelo secretário de Fazenda, Emílio Júnior, que apresentou o resultado das contas públicas, do primeiro quadrimestre deste ano, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (2), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Para o secretário, a gestão vem cumprindo as metas traçadas para esse ano, mas a queda na arrecadação esperada para os próximos quatro meses pode comprometer esse equilíbrio. 

“É lógico que esse resultado já preocupa, porque no início do ano ainda contamos com os reflexos positivos das compras de final de ano e da arrecadação que se mantém em alta até o mês de maio. Nos meses que se seguem, a partir de agora, essa arrecadação tende a cair e só volta a crescer a partir de outubro”, disse.

Apesar do prognóstico, o secretário descarta a realização de novas operações de crédito pelo Governo do Estado.

“Todas as operações previstas para esse ano, já estão programadas. O que algumas pessoas não entendem é que o governo não está só fazendo operação de crédito, ele está pagando também. O Piauí precisa do recurso, o que sobra é insuficiente para fazer os investimentos que o estado precisa”, explicou. 

Déficit da Previdência

Uma das preocupações da área fiscal segue sendo o fundo de previdência do estado. O déficit de previdência estadual alcançou a cifra de R$ 227 milhões no primeiro quadrimestre deste ano. 

O secretário se mostrou preocupado com esse número, pois 60% do fundo é composto por transferência patronal, ou seja, feita pelo governo do estado. A gestão, também, cobre o déficit que resulta das contribuições que entram, pagas por servidores e pelo próprio governo, e dos benefícios que são pagos a título de aposentadorias e pensões.

“Essa é uma conta que preocupa muito. O fundo de previdência gasta R$ 900 milhões e arrecada R$ 200 milhões. O governo contribui com 60% da composição do fundo e, ainda, precisa cobrir o déficit resultante da ineficiência do fundo”, explicou. 

Dos mais de R$ 6 milhões já utilizados pela gestão, 56% vieram de transferências federais, como o Fundo de Participação do Estado (FPE) e emendas individuais e de bancadas. Outros 35% são resultados da arrecadação de impostos no período. Para o secretário, o Piauí ainda depende dos recursos transferidos pela união para pagar as contas públicas.

Folha de pagamento e investimentos

O secretário fez questão de frisar que os gastos com a folha de pagamento de seguem dentro do que determina a lei. No período apresentado hoje, a folha de pagamento representou 48,4% dos gastos do estado. 

Ele explicou que investimentos realizados pelo Governo do Estado em áreas como Segurança, Saúde e Educação estão pressionando as contas públicas, mas a gestão tem se movimentado para fazer com que os recursos necessários sejam repassados ao Estado pela União.

Na educação, o Fundo Nacional de Educação (FNDE) sofreu um incremento de mais de 300%. Saindo de R$ 17 milhões para R$ 76 milhões. O repasse do Fundeb também cresceu 13,2% no período. 

Os repasses oriundos do Sistema Único de Saúde tiveram um incremento mais de 150%, mas o secretário alertou que foram repasses pontuais, como emendas parlamentares, que não tem a obrigatoriedade de se repetir nos próximos meses.

Fonte: Cidade Verde