Silvio Mendes anuncia liminar que mantém R$ 500 milhões de arrecadação para Teresina

O prefeito eleito de Teresina, Silvio Mendes, revelou em entrevista coletiva na manhã desta terça (3) que o município obteve uma liminar junto ao Tribunal de Contas da União para manter o coeficiente de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da capital em 6.25 pontos. Com a decisão a estimativa é que Teresina deixe de perder R$ 500 milhões de receita em 2025.

A origem da queda seria o censo demográfico do IBGE, que demonstrou um crescimento reduzido de Teresina na última década. Com isso a arrecadação no próximo ano com quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreria uma drástica queda. 

Agora uma decisão dada pela Justiça Federal mantém o percentual das liminares anteriores, que é de 6,25. Pelos critérios do IBGE, que anteriormente estava em sintonia com o Tribunal de Contas, Teresina só teria direito a 4,0 e não 6,25.

“Aproximadamente 500 milhões de reais, foi o que a cidade começou a receber quando eu era prefeito. E se esse percentual for diminuído para 4%, que é a segunda regra, poderia ser ou deveria ser, a cidade ficaria sem condições de ser administrada. E isso estava me apavorando, a palavra é essa, eu estava muito preocupado. E ontem recebi do deputado Júlio César, que através dessa liminar da Justiça Federal, que faz justiça a Teresina, a gente prestou um papel que só ela pode fazer, manteve o percentual de 6,25% para o Fundo, do FPM de Teresina. Portanto, para Teresina está garantida durante o próximo ano, que não vai perder dinheiro para fazer o que precisa ser feito. Essa é a boa notícia, aproximadamente 500 milhões de reais”, anunciou Silvio Mendes.

Fonte: Cidade Verde