STF

TRE do Paraná marca para 1º de abril julgamento que pode cassar Sérgio Moro

Anteriormente, o tribunal havia anunciado que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade ocorrerá em 6 de março

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“Valente e falador”, Bolsonaro se cala 15 minutos perante delegado da PF

O advogado do ex-presidente alegou falta de acesso a todos os elementos da investigação, incluindo a delação de Mauro Cid

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Rafael Fonteles prestigia posse de Dino no STF: trajetória marcada pela dedicação

A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio…

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Tribunais de contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos, diz STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a…

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STF mantém afastamento de prefeito e vice de Dom Expedito Lopes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, manteve decisão que afastou dos cargos o prefeito e a vice-prefeita…

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Entenda o que está em jogo na revisão bilionária do FGTS no Supremo Tribunal Federal

 A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode alterar a correção aplicada ao dinheiro dos trabalhadores…

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Supremo Tribunal Federal suspende concurso da PM que destinava 10% de vagas para mulheres

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o concurso para…

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Governo tem seis meses para elaborar plano de intervenção federal em presídios, diz STF

Com mais de 800 mil presos e um déficit de 200 mil vagas, o sistema carcerário brasileiro viola, em massa,…

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