Aumentam as denúncias de assédio eleitoral nas eleições municipais de 2024

Até esta quinta-feira (19), a campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra 319 denúncias de assédio eleitoral, um aumento significativo em relação às 68 acusações do primeiro turno de 2022. Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, acredita que o número de denúncias não deverá superar o total de 3.606 registrado nas eleições gerais de 2022, devido à menor polarização política atual.

O assédio eleitoral inclui práticas de coação, intimidação e humilhação para influenciar votos no ambiente de trabalho. As principais ocorrências estão nos estados da Bahia (45), São Paulo (40) e Paraíba (22).

Casos exemplares incluem um dono de fábrica no Rio Grande do Norte que obrigou funcionários a gravar vídeos apoiando candidatos, e o prefeito de Indianópolis, que ameaçou cancelar contratos de quem não exibisse adesivos de sua candidatura.

A legislação prevê que acusados podem ser convocados pelo MPT e, se houver procedência, assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC). O assediador deve também se retratar publicamente.

As denúncias podem ser feitas pelo site do Ministério Público do Trabalho.

Lista de casos de assédio eleitoral, por Arte/MPT

Fonte: Agência Brasil