Desembargador piauiense Carlos Brandão está na lista tríplice para ministro do STJ

O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), poderá ser o mais novo ministro de um tribunal superior do Brasil. Ele foi incluído na lista tríplice para disputar a vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Carlos Brandão é egresso do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí. O piauiense concorre a vaga aberta em decorrência da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. 

Na manhã desta terça-feira (15.10), Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu, os integrantes da lista tríplice da magistratura federal da qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai escolher um nome para compor a Corte.

Além de  Carlos Pires Brandão, foram eleitas as desembargadoras Daniele Maranhão, também do TRF-1, e Marisa Santos, do TRF-3.

A vaga destinada a membros da magistratura federal foi aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro. A lista será encaminhada a Lula pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.

O nome a ser escolhido será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois tem de ser aprovado pelo Plenário da Casa.

Votos

• Carlos Augusto Pires Brandão – 17 votos (1º escrutínio)
• Daniele Maranhão Costa – 18 votos (4º escrutínio)
• Marisa Ferreira dos Santos – 17 votos (5º escrutínio)

Pela primeira vez na história da Corte, a votação se deu em sistema eletrônico. Os ministros tiveram à disposição seis cabines de votação, na qual escolheram os nomes para compor as listas por meio de um software criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Para compor a lista, era necessário receber ao menos 17 dos 31 votos possíveis. No primeiro escrutínio, apenas um nome alcançou essa votação: Carlos Brandão, do TRF-1, com exatamente 17 votos. Como sobraram duas vagas, apenas os quatro mais bem votados seguiram na disputa: Marisa Ferreira Santos (TRF-3), Ney Bello (TRF-1), Rogério Favreto (TRF-4) e Daniele Maranhão (TRF-1).

No segundo e terceiro escrutínios, nenhum deles alcançou o mínimo necessário. Apenas no quarto escrutínio a desembargadora Daniele Maranhão bateu a marca, com 18 votos.
No quinto escrutínio, concorreram apenas Marisa Santos e Ney Bello. A desembargadora do TRF-3 levou a melhor, com 17 votos, e foi incluída na lista.

O nome a ser escolhido será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois tem de ser aprovado pelo Plenário da Casa.

Quem é Carlos Pires Brandão

De Teresina (PI), Carlos Brandão é desembargador federal no TRF da 1ª região, em Brasília. É egresso do curso de Direito da UFPI (1993), graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), especialista em Direito Constitucional pela UFPI (2001) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003).

Foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015 para ocupar a vaga do desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca que, à época, tomou posse como como ministro do Superior Tribunal de Justiça.

 Durante sua trajetória, Brandão foi diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí e atuou em diversas funções no TRF-1 e no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, além de coordenar programas de conciliação e liderar comitês nacionais do CNJ.

Com uma sólida formação acadêmica, é doutor em Ciências Jurídicas pela UFPB e mestre em Direito pela UFPE, além de possuir especializações e cursos complementares em Direito no Brasil e no exterior. 

Brandão também é professor da Universidade Federal do Piauí e membro de diversas comissões acadêmicas e jurídicas. Ao longo de sua carreira, foi agraciado com inúmeras honrarias e condecorações nacionais e internacionais, incluindo comendas do Exército Brasileiro e da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça.

Fonte: Piauí Hoje