PPP do Saneamento: Piauí fará leilão da concessão dos serviços de água e esgoto nesta quarta (30)

O Governo do Piauí fará o leilão da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário estadual na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, na próxima quarta-feira, 30 de outubro. Após tentativa frustrada de leilão em setembro pela ausência de entes interessados, o Poder Público estadual realizou adequações no edital para tornar o certame mais atrativo.

Ao todo, o edital prevê investimentos de US$ 1,65 bilhões, aproximadamente R$ 8,6 bilhões em uma concessão que deve durar 35 anos, ou seja, até o ano de 2059. O projeto abrange 222 municípios piauienses, com exceção da cidade de Teresina, que já é gerida na sua área urbana pela iniciativa privada desde 2017, e outra duas cidades que têm operação municipal.

Uma das novidades propostas é que o edital não prevê o pagamento total da outorga antes da assinatura do contrato, motivo esse que levou os interessados a pedirem vista no certame e adiamento do leilão na B3. O projeto prevê um lance mínimo de R$ 1 bilhão, que poderá ser dividido em duas parcelas.

De acordo com o edital, a modalidade da licitação é de concorrência pública e o tipo é a menor tarifa combinada com maior valor de outorga.

Empresas interessadas no certame

Em entrevista ao O Dia, a superintendente Monique Menezes, da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), afirmou que quatro empresas estão interessadas em explorar os serviços no Piauí.

“Desde que começamos a trabalhar com esse leilão, fizemos a apresentação em São Paulo, conversamos com as empresas. São entidades do setor do saneamento que atuam em outros estados e que estão estudando nosso edital. Temos aí entre quatro empresas que estão estudando o edital”, explicou a superintendente.

Após o leilão, a empresa vencedora tem 30 dias para pagar a primeira parcela da outorga, o contrato será assinado e a previsão é de que já no começo de 2025 inicie a fase de transição com a operação conjunta dos serviços pela Agespisa e a empresa ganhadora do leilão.

Concessão dos serviços de água e esgoto no Piauí

O leilão da concessão dos serviços de abastecimento de águas e esgoto da Microrregião de Água e Esgoto do Estado (MRAE) ficou conhecido como a PPP do Saneamento. A meta do Governo do Piauí é oferecer, no âmbito da MRAE, o atendimento de 99% da população do Piauí com água de qualidade em um prazo de oito anos, o esgotamento sanitário atenderá 90% da população em 15 anos e o prazo para redução das perdas de água em 30% será de oito anos.

O projeto inclui também a população que vive na zona Rural do Estado, sendo o primeiro projeto de saneamento do país a abranger esse público.

Fonte: Portal o Dia