O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o piauiense João de Oliveira Antunes Neto a 11 anos e seis meses de prisão, por sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília O julgamento aconteceu na última segunda-feira (26), quando outros 14 réus denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) também tiveram suas sentenças proferidas em Plenário.
A maioria da Corte acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual o jovem de 20 anos fazia parte, tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que se trata de um crime de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.
Foto: Wallace Martins/Estadão Conteúdo
Neste sentido, o STF considerou João de Oliveira culpado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e associação criminosa armada, devendo cumprir a pena inicialmente em regime fechado. O piauiense, porém, foi absolvido das acusações de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, já que não teria participado das invasões aos prédios públicos.
O jovem, natural município de Dirceu Arcoverde e que residia em Brasília, ainda foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 30 milhões a um fundo gerido por um conselho Federal ou Estadual com a participação do Ministério Público e representantes da comunidade. O valor será dividido entre todos os condenados e destinado à reconstituição dos bens lesados.
Outra piauiense denunciada pela PGR por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, Edigleuma Maria da Rocha, 46 anos, ainda guarda julgamento no STF.
Fonte: Cidadeverde.com
O sorteio dos mandos de campo da semifinal da Copa Betano do Brasil será realizado…
A produção de mel no Piauí quase triplicou nos últimos 10 anos. O estado passou de sexto para o segundo maior produtor de mel no país,…
A Polícia Militar do Piauí já encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o plano estratégico…
Homem na cabine de votação - Divulgação Eleitores e eleitoras dos municípios de Curral Novo,…
As instituições financeiras participantes do Pix deverão criar, a partir do ano que vem, um alerta de golpes para transações…
O desmatamento no Cerrado piauiense gerou a emissão de mais de 11 milhões de toneladas…