O Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Combate à Misoginia Digital e Proteção de Mulheres Contra Violência de Gênero nas Redes Sociais no Piauí foi aprovado durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (31).
O objetivo é prevenir, identificar e enfrentar manifestações de ódio, assédio e discriminação contra mulheres em ambientes digitais no Piauí, assim como combater conteúdos que busquem constranger, intimidar ou silenciar mulheres em razão de seu gênero. O projeto é de autoria do deputado João Mádison (MDB).
“Embora avanços legislativos e institucionais tenham sido conquistados nas últimas décadas, os casos de agressões, ameaças e feminicídios continuam a preocupar a sociedade e demandam ações cada vez mais efetivas por parte do Estado”, justificou o parlamentar no Projeto.
A matéria segue agora para apreciação da Comissão de Defesa do Direito da Mulher.
Fonte: Portal A10+
