O governo federal anunciou nesta segunda-feira (06) uma série de medidas para reduzir e conter a alta dos combustíveis no país, em decorrência da guerra no Oriente Médio. A medida teve participação do Piauí e deve reduzir R$ 1,20 no valor do diesel. A medida do governo federal, no entanto, não teve o aceite de dois estados: Rio de Janeiro e Rondônia.
No Piauí, a proposta para zerar o imposto estadual sobre o combustível foi aprovada pela Assembleia Legislativa no início da segunda quinzena de março, após o governador Rafael Fonteles (PT) enviar um projeto de lei à Casa, que teve outra proposta, realizada por Gustavo Neiva (PP), para reduzir 50% do ICMS em todos os combustíveis. O texto aprovado até o momento foi a proposta do Executivo.
O anúncio foi realizado pelo Ministério da Fazenda, que destacou que a subvenção do diesel prevê um desconto de R$ 1,20, sendo R$ 0,60 de subsídio federal e mais R$ 0,60 de estadual. Além disso, as ações irão contemplar o gás de cozinha e o querosene de aviação.
De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, as medidas terão um custo de R$ 31 bilhões e não deverão ter impacto fiscal aos estados, já que o governo federal irá realizar uma compensação das receitas advindas do diesel e dos royalties. A subvenção mensal aos estados deve ter um custo estimado em R$ 3 bilhões.
A Fazenda informou que o apoio financeiro não terá validade aos estados que não aderiram ao acordo federal, mantendo o mesmo preço no valor dos combustíveis. Somente 25 estados aderiram ao programa e a medida terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. O projeto de lei aprovado pela Alepi, no entanto, reduz o ICMS do combustível apenas até o dia 31 de maio.
O Planalto entende que os produtores devem garantir a redução dos preços aos consumidores. Também será publicado um decreto que zera o PIS/Cofins sobre o biodiesel, o que deve gerar uma economia de R$ 0,02 por litro do combustível.
De acordo com o governo federal, somados aos subsídios que já estão em vigor, de R$ 0,32 no litro, com a nova subvenção, a redução deve ser de R$ 1,52, englobando todas as ações que devem ocorrer durante todo o mês de abril e maio deste ano.
Fonte: Portal O Dia
