O deputado federal Francisco Costa (PT) confirmou que o Piauí deve ter a sua bancada reduzida de 10 para 8 deputados federais a partir da próxima legislatura. Ele afirmou que o Congresso Nacional não conseguiu se reunir em tempo hábil para analisar o veto presidencial que trata do tema e que, diante do princípio da anualidade, não há mais possibilidade de alteração antes das eleições de 2026.
“Eu particularmente acho que não tem mais tempo hábil para se discutir. No caso do Piauí, se não for derrubado o veto presidencial, a bancada vai reduzir para oito parlamentares. Não temos nem sessão do Congresso agendada para esse período, que seria até 4 de outubro. Então, acredito que essa discussão não terá mais condições de ser feita”, declarou.
Com a redução a Assembleia também será afetada, reduzindo de 30 para 24 deputados. A declaração de Francisco Costa reforça o pessimismo já manifestado por outros parlamentares piauienses, que defendem a manutenção do atual número de cadeiras. O governador Rafael Fonteles (PT) também já havia se posicionado contra a redução, afirmando que o estado não pode perder representatividade no Congresso.
Pec da Blindagem
Além da questão da bancada, o deputado também comentou sobre outras pautas em andamento na Câmara. Ele admitiu frustração de como avançou o texto da chamada “PEC da Anistia”, que, segundo ele, manteve benefícios a partidos e anistiou irregularidades eleitorais.
“No final das contas, o texto aprovado não era o que eu concordava. Confesso que tenho a expectativa de que o Senado encerre essa discussão. Já votei contra a urgência da anistia dos golpistas de janeiro e vou votar contrário novamente, porque entendo que o Supremo já julgou e não cabe à Câmara desfazer essa decisão”, disse.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou do Senado para abertura de ação penal contra parlamentares (PEC 3/2021). Os senadores aprovaram por unanimidade o parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) contrário à matéria, que vai ao Plenário.
Fonte: Cidade Verde
