A bancada piauiense na Câmara dos Deputados votou de forma unânime a favor dos projetos que tratam do reajuste salarial e da reformulação das regras de licença remunerada para servidores do Congresso Nacional. As matérias foram apreciadas em sessão realizada nesta terça-feira (03) e aprovadas por votação simbólica, sem registro individual dos votos.
Entre as mudanças aprovadas está a concessão de licença compensatória para servidores da Câmara dos Deputados que exercem funções comissionadas a partir do nível FC-4. Pela nova regra, esses servidores passam a ter direito a um dia de folga a cada três dias trabalhados, respeitando o limite máximo de dez dias por mês. As folgas também poderão ser convertidas em pagamento em dinheiro.
No Senado Federal, o modelo adotado é semelhante e contempla servidores em cargos comissionados, funções comissionadas ou cargos efetivos de assessoramento superior. O benefício é direcionado, especialmente, àqueles que desempenham atividades consideradas relevantes ou acumulam funções extraordinárias.
Além das alterações nas licenças, os projetos de lei também preveem a reorganização das gratificações concedidas aos servidores do Legislativo, como parte do pacote de medidas voltadas à reestruturação da carreira no Congresso Nacional.
Todos os dez deputados federais do Piauí manifestaram apoio às propostas. Votaram favoravelmente: Átila Lira (PP), Castro Neto (PSD), Dr. Francisco (PT), Elmano Férrer (PP), Flávio Nogueira (PT), Florentino Neto (PT), Jadiel Alencar (Republicanos), Júlio César (PSD), Marcos Aurélio Sampaio (PSD) e Merlong Solano (PT).
