O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) projeta que cerca de 150 milhões de eleitores estarão habilitados a participar do primeiro turno das eleições gerais, agendado para 4 de outubro. Na data, os brasileiros irão escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. Caso necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, restrito às disputas pelos cargos do Executivo federal e estaduais.
Regularização do título eleitoral
Cidadãos que ainda não possuem título de eleitor ou que precisam regularizar alguma pendência junto à Justiça Eleitoral têm até 6 de maio de 2026 para resolver a situação. O serviço pode ser realizado de forma on-line, por meio dos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), sendo dispensado o atendimento presencial na maioria dos casos.
Desincompatibilização
A legislação eleitoral determina que ocupantes de cargos no Executivo que pretendam concorrer a outro posto devem se afastar da função seis meses antes da eleição. Com isso, o processo eleitoral começa a se intensificar já em abril de 2026, quando as pré-candidaturas deixam o plano das articulações internas e passam a ser oficialmente assumidas. Nesse período, governadores, ministros e secretários interessados em disputar novos cargos precisam formalizar a saída, dando início a uma reorganização mais clara do cenário político.
Janela partidária
Deputados federais, estaduais e distritais contarão com um intervalo específico para mudar de partido sem sofrer punições por infidelidade partidária. A chamada janela partidária, que ocorre entre março e abril, costuma indicar o realinhamento das forças políticas e antecipar estratégias para o pleito seguinte.
Convenções partidárias
Para que uma candidatura seja válida, é indispensável a filiação partidária e a aprovação do nome em convenção. As convenções estão previstas para acontecer entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026, período em que os partidos oficializam seus candidatos e definem coligações.
Registro das candidaturas
Após o encerramento das convenções, partidos e federações têm até 15 de agosto para protocolar na Justiça Eleitoral o pedido de registro dos candidatos que disputarão as eleições.
Início da campanha eleitoral
A propaganda eleitoral estará autorizada a partir de 16 de agosto de 2026, tanto em espaços públicos quanto nas plataformas digitais. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início 35 dias antes da antevéspera da eleição, conforme o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral.
Fonte: Meio Norte
