O Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal, investiu R$ 442 bilhões desde que começou a ser pago, em janeiro de 2004. Criada em outubro de 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a iniciativa completa 20 anos em 2023 com evento comemorativo no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Lula participa por vídeo.
Em janeiro de 2004, 3.615.861 famílias recebiam o Bolsa Família. Em outubro deste ano, são 21.457.553 famílias beneficiárias — crescimento de 493,42%.
Ao fim do primeiro ano do programa, em dezembro de 2004, o valor médio pago por mês foi R$ 66. Corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado desde então, o total corresponde a R$ 185,94. O repasse médio de setembro deste ano chegou a R$ 686,89 — 269,41% a mais do que o valor do início do programa corrigido pelo IPCA.
O Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e relançado por Lula em março deste ano. Os números da reportagem, portanto, não incluem o período de novembro de 2021 a fevereiro de 2023.
Desde que o programa foi recriado, 2,15 milhões de famílias foram incluídas na lista de beneficiários. Em setembro, o Bolsa Família investiu R$ 14,58 bilhões para 21,47 milhões de famílias. A partir de outubro de 2023, ele vai pagar adicional de R$ 50 às famílias com bebê de até 6 meses.
O valor extra, chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, será somado à parcela de R$ 600, paga mensalmente, mais o Benefício Primeira Infância, para crianças de até 6 anos, de R$ 150. Outro extra, de R$ 50 por mês, é pago desde julho por cada gestante, criança a partir de 7 anos e adolescente com idade entre 12 e 18 anos.
Resultados do Bolsa Família
Um estudo mostrou que 3 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família deixaram a pobreza neste ano. A pesquisa foi feita pela Fundação Getulio Vargas (FGV), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Banco Mundial em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
De acordo com o levantamento, em janeiro de 2023, havia 21,7 milhões de famílias inscritas no programa, das quais 4,5 milhões eram consideradas pobres. Em setembro, era 1,5 milhão de famílias na pobreza entre os 21,2 milhões de beneficiários.
A linha de pobreza considerada no estudo corresponde ao rendimento de R$ 218 mensais por pessoa. Ainda segundo a pesquisa, não há ninguém no Bolsa Família em condição de pobreza extrema, ou seja, com renda per capita abaixo de R$ 109, já que todos recebem R$ 142 ou mais por pessoa na família.
Critérios para receber
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.320) e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 188. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.
Além disso, para permanecer no programa, é exigida a frequência escolar de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal das gestantes, acompanhamento nutricional das crianças de até 6 anos e a manutenção do cartão de vacinação atualizado.
A família elegível precisa, ainda, estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com os dados atualizados.
Fonte: R7
