O prazo para solicitar a isenção da taxa do Enem 2025 e justificar ausência na edição anterior do exame, termina nesta sexta-feira (25). A solicitação deve ser feita até as 23h59 (horário de Brasília), exclusivamente pela Página do Participante, com login na plataforma Gov.br.
O pedido de isenção da taxa do Enem é destinado a candidatos que se enquadram em critérios socioeconômicos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A medida beneficia estudantes do 3º ano do ensino médio em 2025 de escolas públicas, aqueles que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsistas integrais em instituições privadas. O valor da taxa de inscrição ainda não foi divulgado, mas na edição de 2024 a taxa foi de R$ 85. Dos 4,3 milhões de inscritos confirmados na edição passada, 63,6% foram isentos do pagamento da taxa de inscrição.
Candidatos que conseguiram isenção da taxa no Enem 2024 e não compareceram às provas devem apresentar justificativa de ausência para solicitar a gratuidade novamente em 2025. O prazo para envio da justificativa é o mesmo da solicitação de isenção, de 14 a 25 de abril.
O Inep destaca que justificativas com base em declarações próprias ou emitidas por pais e responsáveis não serão aceitas. Apenas documentos oficiais, como atestados médicos ou comprovantes de emergência, serão considerados válidos.
Justificativa de ausência
O participante que ficou isento de pagar a inscrição em 2024, mas não compareceu nos dois dias de provas do Enem, aplicadas em novembro passado, deverá justificar a ausência para solicitar nova isenção da taxa em 2025.
A justificativa deve conter documentos que comprovem o motivo da ausência nos dias 3 ou 10 de novembro de 2024 – ou 10 e 11 de dezembro para os participantes da reaplicação das provas.
Entre as situações previstas estão assalto, furto, acidente de trânsito, casamento/união estável, morte na família, maternidade, paternidade, mudança de domicílio para acompanhamento de familiar, privação de liberdade, emergência/internação/repouso médico ou odontológico.
Os documentos aceitos para justificar a falta estão no Anexo I do edital do Inep.
Como solicitar a isenção da taxa de inscrição
A solicitação de isenção da taxa do Enem 2025 deve ser feita exclusivamente de forma online. O participante precisa acessar a Página do Participante com os dados de login do Gov.br, informando CPF e data de nascimento, que devem coincidir com os registros da Receita Federal.
Além disso, será necessário comprovar os requisitos exigidos no edital. Os documentos devem ser enviados dentro do próprio sistema, no período estipulado pelo Inep.
Quem tem direito à isenção da taxa
De acordo com o edital do Enem 2025, têm direito à gratuidade:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2025;
- Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
- Candidatos com renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa (R$ 2.277);
- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.
Todos os critérios devem ser comprovados com documentos previstos no Anexo II do edital, como declaração escolar e comprovante de renda.
Cronograma da isenção
- Solicitação de isenção da taxa: 14 a 25 de abril
- Justificativa de ausência no Enem 2024: 14 a 25 de abril
- Divulgação do resultado da isenção: prevista para maio (data a confirmar)
Fonte: Portal O Dia / Com informações da Agência Brasil
