De acordo com a Prefeitura de Teresina, pacientes oncológicos atendidos no Hospital São Marcos, foram surpreendidos com a suspensão temporária de seus tratamentos, comunicada por meio de avisos anônimos, sem assinatura da instituição. A medida causou indignação e preocupação, sobretudo porque o hospital já recebeu, entre janeiro e 14 de abril de 2025, mais de R$ 32 milhões em repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Comunicado sem assinatura e dúvidas sobre repasses
Apesar dos comunicados, a FMS informa que os recursos repassados incluem a produção ambulatorial e hospitalar, Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), o piso nacional da enfermagem, incentivos do sistema Íntegra SUS, além de uma complementação mensal da Secretaria Estadual de Saúde (SESAPI). Os valores, em números brutos, foram de R$ 9,799 milhões em janeiro, R$ 13,540 milhões em fevereiro, R$ 7,627 milhões em março e R$ 1,2 milhão nos primeiros dias de abril.
Mesmo diante desses aportes, o hospital alega enfrentar dificuldades financeiras internas. A FMS, por sua vez, considera realizar uma auditoria para esclarecer as causas da crise.
Hospital deve R$ 31 milhões à FMS
Um dos fatores que agravam a situação é uma dívida de R$ 31 milhões do Hospital São Marcos com a própria FMS, descoberta em auditoria realizada em 2024. A quantia está relacionada a empréstimos consignados firmados com instituições financeiras, cujas parcelas foram indevidamente descontadas dos repasses feitos com recursos do Fundo Nacional de Saúde. Essa prática prejudicou a alocação de verbas destinadas à média e alta complexidade (MAC), comprometendo a capacidade financeira da FMS.
A instituição de saúde reconheceu oficialmente a dívida e foi notificada pela Fundação, que suspendeu, inclusive, a complementação mensal de R$ 650 mil da Prefeitura de Teresina — valor que compunha o pacote de repasses públicos ao hospital.
Aportes federais, estaduais e renúncia fiscal
Além dos recursos municipais, o São Marcos recebe R$ 700 mil por mês em renúncia fiscal da Prefeitura de Teresina, R$ 2,5 milhões do Governo Federal e R$ 900 mil mensais do Governo do Estado, desde 2023. Mesmo com esse conjunto de receitas, os tratamentos estão sendo interrompidos.
O presidente da FMS, Charles Silveira, afirmou que a prioridade da instituição é a continuidade do atendimento:
A FMS tem como prioridade os pacientes, trabalha para garantir soluções justas e proteger o direito ao cuidado, que é prioridade para nós.
São Marcos reage e alega subfinanciamento
Em resposta, o Hospital São Marcos divulgou nota pública em que contesta as informações apresentadas pela FMS. A instituição afirma que dos R$ 32 milhões citados, apenas cerca de R$ 19 milhões teriam sido, de fato, destinados ao atendimento oncológico. O restante, segundo o hospital, foi usado para cobrir outras obrigações, como o pagamento do piso da enfermagem e retenções legais.
“O valor efetivamente destinado ao tratamento oncológico neste período foi de aproximadamente R$ 19 milhões”, informou a direção da unidade, que também classificou o financiamento da oncologia como “insuficiente” — um problema que, segundo o hospital, é reconhecido pelo próprio Ministério da Saúde.
Pedido por solução conjunta
O Hospital São Marcos reforçou que está aberto a auditorias e que não enfrenta problemas internos desconhecidos, mas sim um cenário de subfinanciamento crônico:
A assistência ao câncer exige tecnologia, equipe especializada e insumos de alto custo, cujo valor ultrapassa os repasses regulares.
A nota conclui com um apelo por soluções em conjunto com os entes públicos e reafirma o compromisso da instituição com a assistência aos pacientes:
Seguiremos firmes na missão de salvar vidas, com responsabilidade, ética e compromisso com a verdade.
Enquanto o impasse persiste, o prefeito Sílvio Mendes e o presidente da FMS buscam alternativas junto ao Ministério da Saúde, em Brasília. A expectativa é que uma solução concreta seja anunciada nos próximos dias, evitando que novos pacientes fiquem sem tratamento em meio à crise.
Fonte: Meio Norte
