A Polícia Federal (PF) realiza, nesta sexta-feira (27), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em todo o país. O objetivo é combater reajustes indevidos nos preços, em meio à guerra no Oriente Médio.
A operação ocorre em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Foco em práticas abusivas no mercado
Segundo a PF, a força-tarefa, batizada de “Vem Diesel”, busca identificar aumentos irregulares nas bombas, combinação de preços entre concorrentes e outras condutas abusivas que possam prejudicar o consumidor.
As ações ocorreram nas capitais de 11 estados e no Distrito Federal, com equipes formadas por agentes da ANP, dos Procons estaduais e da PF. Os estados fiscalizados são: São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás.
Irregularidades serão investigadas
De acordo com agentes federais, quaisquer irregularidades identificadas serão encaminhadas à Polícia Federal para investigação e responsabilização dos envolvidos.
Nas últimas semanas, o governo anunciou medidas como a isenção de impostos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel, o aumento do imposto de exportação do petróleo, além de incentivos financeiros a produtores e importadores e ações para garantir o repasse ao consumidor.
Lucro das empresas aumentou
Apesar das medidas, um levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) aponta que, desde o início da guerra no Irã, em 28 de fevereiro, as margens de lucro das empresas cresceram, em média, mais de 30% em produtos como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum.
Por outro lado, os estados têm resistido em reduzir o ICMS sobre combustíveis. O governo realiza, nesta sexta-feira (27), uma nova reunião liderada pelo Ministério da Fazenda para discutir propostas de compensação.
Fonte: Meio Norte
