O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, autorizou a contratação de novas unidades habitacionais em três cidades do Piauí por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Os empreendimentos serão construídos através da modalidade Entidades, voltada à subsidiar construções por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

No Piauí, serão construídas 125 unidades habitacionais em três cidades piauienses, entre eles Sigefredo Pacheco, Colônia do Piauí e Cajazeiras do Piauí. Os contratos são os primeiros dessa modalidade assinados no estado desde a retomada do programa, em 2023. As assinaturas dos contratos foram realizadas no início de junho.

Segundo as informações, em Cajazeiras do Piauí o Minha Casa, Minha Vida deverá beneficiar o Residencial Ivan Bananeira, onde terá 50 unidades habitacionais. Outras 25 habitações foram contratadas em Sigefredo Pacheco, no bairro Bela Vista. Em Colônia do Piauí, no bairro do Rosário, também foram autorizadas a construção de 50 novas residências.

A Caixa Econômica Federal detalhou que a cidade de Parnarama, no Maranhão, região de atuação do órgão no Piauí, informou que serão construídas 100 novas moradias do MCMV – Entidades no Residencial Maria Amélia I.

Cada unidade habitacional está avaliada em R$ 130 mil. Ao todo, serão investidos mais de R$ 29,2 milhões nos quatro residenciais, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Modalidade Entidades

No MCMV-Entidades, a responsável pela obra é a entidade organizadora que assinou o contrato com a Caixa, sendo a construção realizada no modelo de autogestão, no qual as próprias famílias administram a execução das obras e serviços.

A modalidade aposta na produção social da moradia e na participação da população como protagonista na conquista de suas moradias, estimulando a organização popular. O público-alvo do MCMV-Entidades é composto por famílias organizadas sob a forma associativa, com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.850,00.

Como serão os empreendimentos

Os empreendimentos serão compostos de casas com 53,86 m² de área privativa, compostos por dois quartos, sala de estar e jantar, cozinha, banheiro e área de serviço. Os residenciais oferecerão infraestrutura para rede de energia elétrica e iluminação pública, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e coleta de lixo. As vias de acesso e circulação serão pavimentadas, com itens de drenagem pluvial, guias e sarjetas.

O superintendente de Rede do banco no Piauí, Francisco Elizomar, destacou a importância do programa para as famílias do município.

“É o sonho da casa própria chegando a mais pessoas por meio da CAIXA, que tem em seu propósito transformar a vida das pessoas e estar presente apoiando cada município para seu crescimento e desenvolvimento”, afirmou.

Além das novas unidades via MCMV-Entidades, a CAIXA também soma 36 empreendimentos contratados e em contratação pelo Faixa I do programa no Piauí, via Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), também destinado a famílias de baixa renda. Nessa modalidade, serão mais de 3,9 mil novas unidades habitacionais a serem construídas no estado.

Como participar do Minha Casa, Minha Vida?

Para participar do programa “Minha Casa, Minha Vida”, é necessário seguir alguns passos e atender aos critérios de seleção estabelecidos pelo governo federal. O programa é destinado a famílias de baixa, média renda e, agora, também famílias de classe média, com o objetivo de facilitar o acesso à casa própria. Abaixo os principais requisitos e etapas para participar estão:

Faixas de renda:

O Minha Casa, Minha Vida é dividido em faixas de renda, o que determina a forma de acesso ao programa, sendo elas:

Para áreas urbanas:

• Faixa Urbano 1: Famílias com renda bruta familiar mensal até R$ 2.850;
• Faixa Urbano 2: Famílias com renda bruta familiar mensal de R$ 2.850,01 até R$ 4,7 mil;
• Faixa Urbano 3: Famílias com renda bruta familiar mensal de R$ 4.700,01 até R$ 8,6 mil;
• Classe Média: Famílias com renda bruta familiar mensal de R$ 8,6 mil até R$ 12 mil.

Para áreas rurais:

• Faixa Rural 1: Famílias com renda bruta familiar anual até R$ 40 mil;
• Faixa Rural 2: Famílias com renda bruta familiar anual de R$ 40.000,01 até R$ 66 mil;
• Faixa Rural 3: Famílias com renda bruta familiar anual de R$ 66.600,01 até R$ 120 mil.

Cada faixa de renda tem condições diferentes de subsídio e financiamento, sendo que as famílias com renda mais baixa recebem maiores subsídios e juros menores. Para a nova faixa da classe média, é possível adquirir imóveis de até R$ 500 mil, com prazo de pagamento de até 420 meses e juros nominais de 10% ao ano, abaixo dos praticados pelo mercado.

Inscrição:

As inscrições no programa podem ser realizadas de duas formas:

• Via Prefeitura ou Governo Estadual: Em muitos casos, as prefeituras ou governos estaduais organizam cadastros locais para famílias interessadas. É importante verificar se sua cidade realiza esse tipo de inscrição.
• Diretamente com a Caixa Econômica Federal: Para algumas faixas de renda, é possível realizar a inscrição diretamente nas agências da Caixa, que é o banco operador do programa.

Critérios de seleção:

Os critérios de seleção variam de acordo com a faixa de renda e a cidade, mas, em geral, o processo de escolha das famílias leva em consideração fatores como:

• Renda familiar: É o principal direcionador para determinar a faixa de subsídio.
• Situação de vulnerabilidade: Famílias em situação de extrema pobreza ou que vivem em áreas de risco podem ter prioridade.
• Composição familiar: Famílias com pessoas idosas, com deficiência, mulheres chefes de família ou com crianças pequenas podem ter preferência.
• Não ter imóvel próprio: A família não pode possuir outro imóvel residencial em seu nome.

Novidades do programa:

Uma nova diretriz do Minha Casa, Minha Vida destina 3% das moradias financiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua, com financiamento integral do Governo Federal. A iniciativa prioriza 38 municípios, incluindo todas as capitais brasileiras e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no CadÚnico.

Fonte: Portal O Dia | Foto: Assis Fernandes/O Dia