O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer no processo que apura suposto abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024 em Simões, e o entendimento apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral é considerado favorável à defesa do prefeito eleito Ítalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, o Magno Dantas.
Embora o parecer reconheça a existência de irregularidades administrativas relacionadas ao aumento de contratações temporárias e ampliação da estrutura de cargos da Prefeitura durante o ano eleitoral, o Ministério Público concluiu que não ficou comprovado, de forma concreta, que essas medidas tiveram finalidade eleitoral ou foram utilizadas para desequilibrar a disputa nas urnas.
No documento assinado pelo procurador regional eleitoral Kelston Pinheiro Lages, o órgão afirma que a sentença de primeira instância avançou além das provas existentes ao transformar automaticamente questões administrativas em abuso de poder eleitoral.
Segundo o parecer, não houve demonstração suficiente do chamado “desvio de finalidade eleitoral”, elemento considerado essencial para caracterizar abuso de poder político em ações eleitorais dessa natureza.
A manifestação representa um importante avanço para a defesa de Magno Dantas e do vice Josimar Gomes dos Reis, já que a decisão anterior havia determinado a cassação dos diplomas da chapa vencedora das eleições de 2024.
O parecer também destaca argumentos apresentados pela defesa, como a justificativa de que parte das contratações ocorreu após determinações do Tribunal de Contas do Estado para substituição de mão de obra terceirizada e reorganização administrativa da gestão municipal.
Apesar de reconhecer que houve crescimento significativo nas contratações temporárias e cargos comissionados, o Ministério Público pondera que isso, por si só, não seria suficiente para comprovar abuso eleitoral sem provas diretas de intenção de obtenção de vantagem política.
Ao comentar o assunto em seus stories nas redes sociais, Magno Dantas comemorou o parecer favorável e afirmou confiar no andamento do processo.
“Tô parando aqui pra falar com vocês da nossa alegria sobre o parecer favorável do Ministério Público de Teresina a respeito do nosso processo, que ainda está em andamento, que é o primeiro passo de muitas outras vitórias, com fé em Deus, que estão por vir. Isso simboliza o quanto nós levamos a gestão pública de maneira séria, de maneira honesta”, declarou.
Agora, o processo segue para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), que decidirá se mantém ou reforma a sentença da primeira instância.
