O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, autorizou a concessão de garantia da União para operação de crédito do Estado do Piauí junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 2,98 bilhões. O contrato de financiamento prevê contragarantia por parte do governo estadual e destina-se a investimentos em diversas áreas estratégicas.
Segundo o documento, os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura de transportes, incluindo rodovias e outros modais, mobilidade urbana, urbanização, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica e transformação digital. Também está previsto aporte de capital em empresas estatais ou sociedades de economia mista, além de iniciativas voltadas ao desenvolvimento social e econômico do estado.
Plano Plurianual
Os investimentos fazem parte do Plano Plurianual e do Orçamento Geral do Estado, e incluem ainda parcerias com instituições federais para a melhoria da infraestrutura logística no Piauí.
A decisão foi tomada após manifestações favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A formalização do contrato de contragarantia depende da verificação de requisitos pela PGFN, conforme previsto em norma do Ministério da Fazenda.
Fonte: Cidade Verde
