Municípios do Piauí poderão passar por mudanças nos limites territoriais após novos projetos protocolados na Assembleia Legislativa do Piauí. As propostas foram apresentadas pelo deputado estadual Hélio Isaías (PT), presidente da Comissão de Estudos Territoriais (Cete) da Casa, e tratam da revisão da circunscrição de cidades piauienses.
As alterações ainda estão em fase de análise e dependem de estudos técnicos conduzidos pela Cete, colegiado responsável por avaliar e propor atualizações nos limites municipais do estado. Confira os municípios afetados no final da matéria.
Segundo o parlamentar, a revisão busca corrigir distorções históricas na demarcação territorial, muitas delas decorrentes da limitação tecnológica existente à época em que os limites foram definidos. Com o avanço de ferramentas como GPS e novas técnicas cartográficas, será possível atualizar os mapas oficiais, definindo com mais precisão as divisas entre os municípios.
A proposta não prevê redução de áreas, mas sim uma reorganização administrativa mais adequada à realidade atual, com base em critérios técnicos.
Com a redefinição dos limites, alguns povoados poderão deixar de pertencer a determinados municípios e passar à gestão de cidades vizinhas. A mudança pode gerar impactos diretos na arrecadação e nos repasses de recursos públicos. Entre os possíveis efeitos estão alterações na distribuição do ICMS e de fundos federais, como o Fundeb, que consideram critérios territoriais e populacionais.
Os projetos apresentados atingem os seguintes municípios:
• Piripiri
• Novo Oriente do Piauí
• Agricolândia
• Lagoa de São Francisco
• Miguel Leão
• Oeiras
A expectativa é que, após a conclusão dos estudos e aprovação dos projetos, cada município passe a contar com mapas atualizados e legislação específica definindo seus limites territoriais.
Fonte: Portal O Dia
