O Piauí e o restante dos estados que integram o Cerrado farão parte de uma força-tarefa para combater o desmatamento do bioma. A ação foi uma das propostas debatidas durante reunião do governo federal com ministros e governadores realizada nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

O desmatamento no Cerrado cresceu 3% de agosto de 2022 a julho de 2023 em relação ao período anterior, segundo o Prodes, sistema do Inpe que mede a taxa oficial de desmatamento. O número é calculado sempre de agosto de um ano a julho do ano seguinte.

Matopiba

O plano de ação integrada inclui a definição da lista de municípios prioritários para ações de controle e fiscalização. Estima-se que 52 dos 1.427 municípios (3,6%) concentrem mais da metade do desmatamento no Cerrado em 2023/24.

O desmate ocorre principalmente nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, área conhecida como Matopiba. Em média, estima-se que aproximadamente 47% do desmatamento na região tenha autorização dos Estados.

Cerca de 65% do desmatamento ocorrido entre 2019 e 2023 no Tocantins é autorizado. Na Bahia, a taxa é de 64%. No Maranhão, o percentual é de 34% e no Piauí, 20%.

Quase 95% do desmatamento recente nos Estados do Matopiba ocorre em imóveis com Cadastro Ambiental Rural (CAR). No entanto, Bahia e Piauí não registraram a validação do CAR no sistema federal, e Tocantins registrou apenas 0,53% do CAR analisado no sistema. O Maranhão informou análise de 32,5% dos cadastros, e 1,1% foram validados.

“Durante quatro anos da gestão anterior, o CAR foi totalmente anulado pelo governo federal. Cada Estado passou a desenvolver e avançar com seus próprios sistemas de forma desarticulada com o governo federal”, afirmou o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, que realizou apresentação durante a reunião.

Segundo Lima, os Estados não deveriam emitir autorizações de supressão de vegetação nativa sem a integração dos bancos de dados com o sistema federal ou para cadastros no CAR não analisados ou validados. A análise permite diferenciar desmatamento legal de ilegal e distinguir áreas de preservação, reservas legais e áreas de nascente, por exemplo.

Quase todas as notificações feitas aos proprietários de imóveis do CAR não são respondidas devido à desatualização dos dados cadastrais. Outro desafio é a sobreposição de imóveis com registros no CAR com Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Florestas Públicas Não Destinadas.

Impactos hídricos e desertificação

Estudo realizado pelo Inpe e pelo Cemaden em 2023 constatou aumento de 52% das áreas semiáridas no país, que avançam sobre o Matopiba. Os pesquisadores identificaram também o surgimento da primeira área árida no Brasil: 5,7 mil km² na divisa entre Bahia e Pernambuco.

Outra pesquisa indicou que 87% de 81 bacias hidrográficas analisadas no Cerrado tiveram redução de vazão entre 1985 e 2022 devido à mudança do uso do solo – calcula-se que as alterações tenham provocado cerca de 56% da queda de vazão de água na região. O fenômeno é agravado pela mudança do clima, que impactou a vazão em 85,2% das bacias estudadas.

Com informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)