O Piauí está entre os 14 estados que apresentaram propostas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para adquirir câmeras corporais destinadas à Polícia Militar, por meio de um edital que prevê o investimento de R$ 102 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública. A iniciativa visa fortalecer a transparência e a segurança nas ações policiais.
De acordo com as especificações do edital, o estado deverá se enquadrar na categoria de instituições com 7 mil a 9 mil policiais militares, podendo receber até 800 dispositivos, com um investimento estimado em até R$ 13 milhões. A aquisição das câmeras faz parte de um esforço nacional para modernizar as forças de segurança, seguindo as diretrizes técnicas publicadas pelo MJSP em maio deste ano.
Critérios para distribuição
Os estados interessados enviaram suas propostas por meio da plataforma Transferegov.br, obedecendo às normas técnicas estipuladas. A seleção inicial contemplará seis estados, com a distribuição das câmeras baseada no efetivo de cada instituição policial.
O edital prevê investimentos que variam de R$ 1,6 milhão a R$ 34,2 milhões, conforme o porte das polícias militares. Estados com efetivos menores terão direito a até 300 câmeras, enquanto os maiores podem receber até 2,1 mil equipamentos.
Impacto esperado no Piauí
Caso o Piauí seja contemplado, as câmeras deverão ser utilizadas prioritariamente em unidades policiais localizadas na capital ou em cidades com população superior a 100 mil habitantes, de acordo com o Censo 2022 do IBGE. Além de promover maior controle nas operações policiais, os equipamentos são esperados para reduzir o uso excessivo da força, melhorar os processos de treinamento e minimizar denúncias infundadas contra agentes.
Se houver saldo disponível após a seleção das seis propostas principais, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) poderá redirecionar os recursos para outros estados participantes, priorizando aqueles com efetivos menores. Os convênios estabelecidos terão duração de até 24 meses, com avaliações regulares para medir o impacto das câmeras nas estatísticas de segurança pública.
Fonte: Meio Norte
