A Secretaria de Segurança do Piauí flexibilizou a venda e a compra de bebidas alcoólicas em todo o Piauí durante o primeiro turno das Eleições 2026. Inicialmente, a portaria nº 152/2026 previa a proibição por 24h, entre as 18h do sábado, dia 3 de outubro, e as 18h do domingo, dia 4, data da votação.
Agora, após uma solicitação feita pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Piauí (ABRASEL) à proibição de venda e compra de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, bem como em locais públicos, passando a vigorar, em todos os municípios piauienses, de 00h a 18h do dia 4 de outubro deste ano.
A nova portaria também pontua que a medida de proibição acompanha as medidas de segurança e preservação da ordem pública com as particularidades do período eleitoral.
Quem descumprir a determinação poderá responder por crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral. A legislação estabelece punição para quem se recusar a cumprir ou obedecer a diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou criar obstáculos à execução delas.
A portaria nº 152/2026 também cita o artigo 296 do Código Eleitoral, que considera crime promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais. O primeiro turno das Eleições de 2026 será realizado neste domingo, 4 de outubro.
Fonte: Cidade Verde
