Foto: Renato Andrade/ Cidadeverde.com
Por Graciane Araújo
Uma nova operação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) interditou postos de combustíveis no Sul do Piauí por irregularidades. Entre estas, a conhecida “bomba baixa”, no qual é fornecido uma quantidade menor do que está registrado na bomba. Segundo o chefe de fiscalização do Procon, José Arimatea Leão, a cada 20 litros, o consumidor chegar a perder até 300 ml de combustível. (confira cidades e lista de postos autuados).
A operação se concentrou em 26 municípios da região de São Raimundo Nonato, no Sul do Piauí. Em quatro dias [de 16 a 20 de outubro de 2023], foram constatadas 37 irregularidades em 86 postos de combustíveis.
“Nove postos foram interditados por medida baixa contra o consumidor. A cada 20 litros foi constatado até 300 ml a menos para o consumidor […] segundo os donos de postos é falha nos blocos e é passível de ser corrigido. É uma irregularidade que o posto pode estar sanando. Quando encontramos irregularidades, o posto é autuado e interditado os bicos para que o consumidor não seja lesado”, explica José de Arimatea.
Além de ‘bomba baixa’, quatro foram autuados por irregularidades quanto ao teor de etanol; outros dois por falta de equipamentos para análise; e dois por não terem autorização junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para comercializar botijões de gás.
O Procon alerta que todos os postos de combustíveis são obrigados a fazer aferição de medidor e o teste de análise.
“Quatro postos tiveram irregularidades quanto ao teor de etanol na gasolina. É permitido hoje 27% e encontramos 29% e até 31%. Essa operação visa garantir ao consumidor um produto de qualidade e quantidade”, reitera o chefe de fiscalização do Procon.
Os postos de combustíveis terão o prazo de 15 dias para defesa junto à Promotoria de Justiça da cidade onde foram autuados. A multa varia de R$ 600 a R$ 10 milhões.
“Isso vai depender do poder aquisitivo, da reincidência. Essa mensuração da multa é aplicada também Promotoria de Justiça. Cada cidade em que foi autuada, é enviada ao promotor de justiça fazer a decisão de aplicação de multa”, finaliza José de Arimatea.
Fonte: Cidade Verde
