Na madrugada desta segunda-feira (01), durante fiscalização na BR-316, em Picos (PI), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga com aproximadamente 10 mil peças de confecções sem documentação fiscal. A mercadoria estava sendo transportada em ônibus que havia saído de Pernambuco.
Ao realizar a abordagem, os agentes constataram que o veículo transportava uma volumosa carga de confecções, ocupando todo o bagageiro inferior do ônibus e cerca de 2/3 do interior do compartimento destinado aos passageiros. Segundo os passageiros do ônibus, a mercadoria era estimada em cerca de 10 mil unidades.
Seguidamente, os policiais solicitaram a nota fiscal da carga ao condutor. No entanto, o mesmo informou que não possuía o documento correspondente à mercadoria transportada. Diante disso, foi configurado, em princípio, o transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.
“Essa infração não apenas viola a legislação vigente, mas também contribui para a sonegação fiscal e gera uma concorrência desleal no segmento do comércio de confecções”.
Diante da irregularidade constatada, foi lavrado um Boletim de Ocorrência. A ocorrência foi encaminhada à Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ/PI) para que os procedimentos legais cabíveis fossem tomados.
“A PRF reforça seu compromisso com a fiscalização rigorosa e a garantia da legalidade no transporte de mercadorias, visando coibir práticas que prejudicam a economia e desrespeitam o código penal”.
Fonte: PRF
