A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um motorista de ônibus escolar exercendo a função ilegalmente na BR-316, km 303, em Picos, na manhã de hoje (03), por volta das 08h30.
Durante fiscalização em um ônibus, que transportava estudantes da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), os policiais constataram que o condutor, um homem de 55 anos, não possuía o curso especializado para transporte coletivo de passageiros (CETCP).
O condutor alegou ter realizado o curso, mas não apresentou o certificado e não havia registro no sistema RENACH.
MOTORISTA FOI AUTUADO
A PRF autuou o condutor por exercer profissão ou atividade econômica sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício, conforme o artigo 47 do Decreto-Lei nº 3.688/1941. A pena prevista para essa contravenção é de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa.
Além disso, o veículo foi removido ao pátio por apresentar infrações que comprometiam a segurança viária, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
IRREGULARIDADES ENCONTRADAS NO VEÍCULO
* Para-brisas trincado
* Sem limpador de para-brisas
* Veículo não licenciado
* Sem cinto de segurança para o motorista
* Extintor vencido
* Sem cronotacógrafo
* Sem certificado do cronotacógrafo
* Sem luz de ré
* Lâmpadas traseiras queimadas
* Pneus em mau estado (dianteiro direito, traseiro externo direito, traseiro esquerdo interno)
* Baixa quantidade de faixas retrorefletivas
* Lâmpadas de sinalização direcional queimadas (apenas a dianteira direita funcionando)
* Sistema de elevação para cadeirante inoperante
* Área de fixação de cadeirante solta
* Cadeiras reservadas para prioridades sem cintos ou com cintos inoperantes
ALERTA DA PRF
A PRF reforça a importância da fiscalização em veículos de transporte escolar para garantir a segurança dos estudantes e a regularidade do serviço. A instituição alerta para a necessidade de os motoristas possuírem a qualificação adequada para a função e os veículos estarem em boas condições de circulação.
Fonte: Meio Norte
