O Procurador Geral do Município de Picos, Antônio José de Carvalho Júnior, determinou o afastamento da servidora pública Ivanilda Luzia, lotada em uma escola do Povoado Caraíbas, zona rural do município. A servidora teria coagido alunos a passarem por uma revista pessoal, após o desaparecimento de R$ 65,00 na semana passada. Na última quarta-feira (11), diversas mães relataram que suas filhas, alunas da Escola Municipal Gabriel Justino, foram obrigadas a tirar a roupa para serem submetidas à revista.
A escola municipal atende crianças que estão entre o 4º e o 9º ano do Ensino Fundamental.
O procurador destacou que o episódio envolveu também mais duas servidoras e gerou grande constrangimento entre os estudantes. Para investigar o caso, foi determinado o início de um processo administrativo, que será conduzido por uma comissão formada por três servidores estáveis, designados pela autoridade competente. A comissão, que terá um presidente escolhido entre os membros, terá 60 dias para concluir o processo, podendo esse prazo ser prorrogado por mais 60 dias, se necessário.
Considerando o que estabelece o artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, preservando sua imagem, identidade, autonomia, valores, ideias e crenças, além dos espaços e objetos pessoais, afirmou o procurador em sua decisão.
Fonte: Cidade Verde
