O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) iniciou, por meio da Corregedoria Geral da Justiça, um mutirão inédito para impulsionar o julgamento de processos antigos, complexos e de crimes contra a vida. A ação foi motivada pelo acúmulo de feitos nas Varas do Júri de Teresina, conforme revelou o Painel do Mapa Nacional do Júri, e atende às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente no cumprimento da Meta 02, que trata da resolução de casos mais antigos.
Organização e foco
Instituído pelo Provimento nº 8/2025, o regime de força-tarefa prevê a realização intensiva de sessões plenárias com apoio de magistrados experientes atuando em caráter extraordinário, principalmente nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Júri da capital. As sessões ocorrem no Antigo Pleno e na Capela do Prédio Histórico do TJPI, além do auditório do Fórum Cível e Criminal.
Na primeira semana de mutirão, em abril, foram julgados 14 processos. Já na etapa iniciada em 05 de maio, a meta é alcançar ao menos 30 julgamentos até o fim do mês, com prioridade para ações envolvendo réus presos e casos de feminicídio.
Atuação integrada
Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria, Ulysses Gonçalves, a efetividade da iniciativa só é possível graças à cooperação entre instituições. Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-PI, e forças de segurança (Polícias Civil, Militar e Penal) têm atuado de forma coordenada.
“Há advogados dativos designados para casos em que não há defensores disponíveis, garantindo o direito de defesa e a continuidade das sessões”, explica.
Eficiência com responsabilidade
Para o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, a celeridade nos julgamentos tem impacto direto na segurança pública e na credibilidade da Justiça.
“Mais do que a severidade da pena, é a certeza da punição que desestimula o crime e reforça o valor da vida humana”, afirma.
A força-tarefa é coordenada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), com apoio da Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES), e estabelece critérios objetivos para a seleção dos processos, com base nos dados do CNJ.
A iniciativa reforça o compromisso do Judiciário piauiense com a eficiência, o enfrentamento da criminalidade e o respeito à duração razoável do processo.
Fonte: Meio Norte
