O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que uma nova eleição seja realizada imediatamente para a renovação integral da Câmara Municipal de Gilbués, no Sul do Piauí. A Corte já havia anulado todos os votos recebidos por cinco parlamentares na eleição de 2020 após entender que candidaturas “laranjas” ocorreram no pleito.
A decisão foi proferida nessa terça-feira (5) no plenário do TSE após voto favorável do ministro Alexandre de Moraes, que divergiu do relator original do caso, o ministro Benedito Gonçalves. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deve ser notificado para organizar a nova eleição.
A Justiça Eleitoral identificou que a chapa do Partido Progressistas, que elegeu cinco do total de novos vereadores, utilizou as candidaturas de Ana Vitória Pereira Xavier, Lacy Verônica Fernandes Figueredo e Vilma Pêssego Vogado como fictícias para burlar a exigência da cota de gênero.
Diante do entendimento, o TSE anulou os votos válidos recebidos pela sigla, o que corresponde a 52% da Câmara Municipal. A legislação eleitoral, por sua vez, prevê a realização de nova eleição quando ocorrer anulação de mais de 50% dos votos válidos.
O TRE ainda não tem data para o pleito. A disputa ocorrerá a menos de um ano da eleição municipal de 2024, quando os eleitores de Gilbués voltarão as urnas para escolher o novo prefeito, vice e nove vereadores.
Fonte: Portal O Dia
