O vereador Sandro Fantinel (PL), de Caxias do Sul (RS), foi condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos devido a declarações ofensivas contra nordestinos, segundo informou nesta segunda-feira (13) o Ministério Público Federal (MPF). A sentença ainda é passível de recurso.

A penalidade decorre de um discurso feito por Fantinel em fevereiro de 2023, logo após a deflagração de uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, que resgatou mais de 200 trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão durante a colheita de uvas em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.

Discurso preconceituoso na tribuna da Câmara

Na ocasião, Fantinel associou os trabalhadores resgatados — a maioria deles oriundos da Bahia — a uma suposta “falta de cultura do trabalho”, em contraste com a comunidade argentina. O pronunciamento ocorreu durante uma sessão na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul:

— Em nenhum lugar do estado, na agricultura, teve um problema com argentino ou com um grupo de argentinos. Agora, com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que se fosse ter esse tipo de problema. Que isso sirva de lição, deixem de lado aquele povo que é acostumado com carnaval e festa para vocês não se incomodarem novamente — afirmou o vereador.

Juiz critica papel institucional do vereador

Na sentença, a Justiça Federal destacou que a postura de Fantinel agrava ainda mais o impacto das ofensas, justamente por ele ocupar uma posição de poder:

“As ideias manifestadas pelo vereador compõem o pensamento de parcela significativa da população local, o que não exime o réu de culpa, mas ao contrário, a agrava por ser um representante eleito que deveria servir de exemplo de cidadania”, afirmou o juiz.

Fundo público receberá valor da indenização

O valor da indenização será destinado a um fundo de natureza pública, que financia ações de interesse coletivo, com gestão conjunta do Ministério Público, conselhos e entidades da sociedade civil. O MPF informou que bens do vereador já estavam bloqueados por ordem judicial anterior para garantir a execução da sentença.

Condições degradantes e relatos de tortura no RS

Na ação, o procurador da República Fabiano de Moraes descreveu a situação dos trabalhadores encontrados na operação:

“Eram mantidos no local contra a vontade, submetidos a jornadas exaustivas, com alimentação inadequada para consumo e com relatos, inclusive, de tortura com armas de choque e spray de pimenta”, detalhou o procurador.

Fantinel se defende: “fui mal interpretado”

Procurado para comentar a decisão, o vereador ainda não se manifestou oficialmente. Em entrevistas concedidas no ano passado, ele tentou justificar o episódio, afirmando que foi mal interpretado e que falou “no calor da discussão”:

— Fiz uma fala que foi um pouquinho infeliz. No calor da fala a gente diz coisas que depois se arrepende — declarou na época.

— Depois, no pequeno expediente, eu disse que eu jamais tenho alguma coisa contra os baianos, inclusive tenho amigos e primos que moram no nordeste, na parte mais norte do país. Não tenho absolutamente nada contra o povo baiano, citei (os baianos) porque estavam envolvidos no processo que está ocorrendo em Bento Gonçalves — completou.

— Adoro as praias de lá, da Bahia, e o povo de lá é muito querido.

Fonte: Meio Norte