Gabriel Zucman. Quem? Gabriel Zucman. E é bom guardar esse nome, porque ele foi especialmente convidado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para participar da reunião do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo, mais a União Africana e a União Europeia, em São Paulo, nesta semana.
E Gabriel Zucman não chegou ao Brasil como um simples visitante, mero ouvinte. Ele foi escalado por Haddad para apresentar uma proposta de taxação dos super-ricos aos ministros das finanças e presidentes dos bancos centrais das nações mais ricas do planeta, presentes na série de encontros realizados no Pavilhão da Bienal, no Parque do Ibirapuera.
E Zucman, ou melhor, Gabriel Zucman, de 37 anos, é um economista francês, especialista em temas como desigualdade e política tributária. Isso além de ser professor associado de políticas públicas e economia na Universidade da Califórnia e catedrático na Escola de Economia de Paris. Em 2023, ele venceu o prêmio John Bates Clark, dado pela American Economic Association ao profissional com menos de 40 anos, que tenha contribuído de forma expressiva com o conhecimento da ciência econômica.
Ricaços na fronteira da legalidade
Em outubro do ano passado, o Observatório divulgou seu relatório inaugural, que dá corpo a teses e pesquisas do jovem economista. Ele focava no assunto dos super-ricos. O texto afirmou que os multimilionários deste planeta têm operado na “fronteira da legalidade”, ao utilizar empresas de fachada para evitar impostos. Propôs que os 3 mil indivíduos mais ricos do mundo paguem uma taxa de 2% sobre a sua riqueza.
Essas empresas que driblam as normas fiscais, diz o texto, atuam como holdings, mas numa “zona cinzenta”, transferindo certos tipos de rendimento, incluindo dividendos de ações de empresas. Buracos desse tipo permitem que os super-ricos paguem taxas anuais efetivas de imposto de no máximo 0,6% da sua riqueza total. Já os cidadãos ricos, mas que não utilizam esses desvãos, desembolsam entre 20% e 50%.
Imposto mínimo global
Para produzir o documento, o Observatório mobilizou cerca de 100 investigadores. Dai, a turma liderada por Zucman (Gabriel Zucman) ter concluído que é preciso lançar negociações sobre um imposto anual mínimo global com os tais 2% de taxa, cobrado sobre a riqueza – e não o rendimento – dos bilionários. A medida, dizem os autores da proposta, poderá angariar US$ 250 bilhões por ano de 2.756 multimilionários conhecidos em todo o mundo.
Além disso, um imposto mínimo global sobre as empresas multinacionais, livre de lacunas, arrecadaria mais de US$ 250 bilhões por ano. Acrescenta o texto do Observatório: “Para dar uma ideia das magnitudes envolvidas, estudos recentes estimam que os países em desenvolvimento necessitam de US$ 500 bilhões por ano em receitas públicas adicionais para enfrentar os desafios das alterações climáticas – necessidades que poderiam ser totalmente suprimidas pelas duas principais reformas que propomos”.
Taxas mínimas
Para Zucman, coautor do livro “The Triumph of Injustice: How the Rich Dodge Taxes and How to Make Them Pay” (“O Triunfo da Injustiça: Como os Ricos Evitam Impostos e Como Fazê-los Pagar”, numa tradução literal), as taxas mínimas representam as “ferramentas mais poderosas para eliminar as lacunas nos sistemas fiscais existentes, porque garantem que, independentemente das medidas de evasão utilizadas, o imposto cobrado não fique abaixo de um montante definido”.
Ainda assim, o economista francês reconhece que suas propostas não são de fácil implementação, mas diz que este é um “início de conversa”. Além disso, avanços têm sido registrados no mundo nesse campo. Parceiro de Thomas Piketty, o teórico francês da desigualdade, Zucman (Gabriel Zucman) acrescenta que a melhor forma de resolver o atual impasse sobre a taxação de super-ricos é por meio de uma coordenação internacional.
Não por acaso, esse foi o tom do discurso de Haddad, na reunião do G20. Na quinta–feira (29/2), ele defendeu justamente uma colaboração global em torno da taxação dos super-ricos.
Fonte: Metrópole
