
A Prefeitura Municipal de Simões, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou o Edital SEMEC Nº 06/2025, que regulamenta o processo de matrículas e rematrículas da Rede Pública Municipal para o ano letivo de 2026. O edital contempla a Educação Infantil, o Ensino Fundamental Regular e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O cronograma tem início em dezembro de 2025. A etapa de rematrícula e renovação para estudantes já matriculados na rede ocorrerá de 05 a 09 de dezembro. Em seguida, de 10 a 15 de dezembro, acontece a primeira chamada de matrículas novas, voltada prioritariamente para alunos residentes nas proximidades das unidades escolares. A segunda chamada, destinada à comunidade em geral e para o preenchimento de vagas remanescentes, será realizada de 16 a 19 de dezembro. O início do ano letivo está previsto para 28 de janeiro de 2026.
O edital estabelece como idade de corte o dia 31 de março do ano letivo. Na Educação Infantil, a Creche atende crianças de 12 meses a 3 anos e 11 meses, enquanto a Pré-escola contempla estudantes de 4 e 5 anos. O ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, que possui duração de nove anos, ocorre aos 6 anos de idade. Para a EJA, podem se matricular jovens e adultos com idade mínima de 15 anos. A modalidade será ofertada na zona urbana e na zona rural, desde que haja demanda suficiente para formação de turmas com, no mínimo, 20 alunos.
A documentação exigida deve ser apresentada em original e cópia no ato da matrícula. Caso não seja possível reunir todos os documentos de imediato, o edital concede um prazo de até 30 dias para a entrega. Entre os itens solicitados estão: Certidão de Nascimento, RG e CPF do aluno e do responsável, comprovante de residência, cartão do Bolsa Família, caderneta de vacinação (para crianças e estudantes de 6 anos) e, quando necessário, laudo médico para alunos da Educação Especial.
A Rede Municipal de Ensino de Simões reforça seu compromisso com a inclusão, garantindo o atendimento aos estudantes público-alvo da Educação Especial em classes do ensino regular. Além disso, diversas unidades funcionarão em tempo integral, como a Creche Municipal Raimunda Angelina Félix e o Complexo Escolar Modelo. Já escolas da zona rural, a exemplo da Érico Veríssimo e da Eustáquio Carvalho, ofertarão Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e EJA, com funcionamento em turnos variados, incluindo o noturno.
Com o início do período de matrículas, a Secretaria de Educação reafirma o compromisso com uma educação pública de qualidade, organizada e acessível, assegurando vagas e ampliando oportunidades para crianças, jovens e adultos de todo o município.
Edital: