Por Bárbara Rodrigues
O governador Rafael Fonteles (PT) nomeou mais 19 candidatos que estavam sub judice que já haviam concluído o Curso de Formação de Soldados para a Polícia Militar do Piauí.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Piauí de 7 de fevereiro, e foi realizada por força de uma decisão judicial, do dia 31 de janeiro, após o desembargador José James conceder uma liminar determinando a nomeação, por entender que eles concluíram todas as fases do certame, mesmo que sub judice.
Todos esses candidatos fizeram o Curso de Formação por meio de decisão judicial, por isso ainda não tinham sido nomeados.
“Portanto, tendo os impetrantes sido aprovados em todas as fases do concurso, ou tendo as superado por decisão judicial vigente, obtendo concluído o Curso de Formação de Soldados, salvo disposição expressa em contrário, há direito ao tratamento isonômico de ser nomeado em igualdade com os demais alunos em 12 de janeiro de 2024”, disse o desembargador na decisão.
Ao todo, foram 348 aprovados que concluíram o Curso de Formação. No dia 12 de janeiro, 322 foram nomeados, ficando então 26 sem nomeação, porque o caso deles estava sub judice.
Agora ficam mais 19 nomeados. Dessa forma eles passam a integrar os quadros da Polícia Militar do Piauí.