O município de Acauã, localizado a 463 km de Teresina, teve a situação de emergência por estiagem reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) na última terça-feira (27). A portaria oficial foi publicada no Diário Oficial da União.
Com esse reconhecimento, a prefeitura de Acauã está habilitada a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Esses recursos podem ser utilizados para a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza para residências, higiene pessoal e dormitório, entre outras necessidades.
Estiagem é um período prolongado de tempo seco, com pouca ou nenhuma chuva, que pode resultar na redução dos níveis de água em rios, reservatórios e solos. Esse fenômeno tem impactos significativos na agricultura e no abastecimento de água, sendo uma das principais causas de secas, o que pode gerar prejuízos econômicos e ambientais.
Como solicitar recursos
Os municípios que obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir das informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.
