Foi realizada ontem à noite, quarta-feira, 04 de fevereiro, na Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí, uma audiência pública para discutir a regularização fundiária urbana, por meio do programa Minha Casa Legal. O evento contou com a presença do prefeito Filipe Gonçalves, do vice-prefeito João Vianney, de todos os vereadores e de membros da comunidade.
Durante a audiência, foram apresentados os objetivos e as etapas do programa, que tem como principal finalidade garantir aos moradores a escritura pública dos imóveis, assegurando segurança jurídica e o direito legal à propriedade. A iniciativa permitirá que famílias que já possuem suas casas passem a ter o imóvel oficialmente regularizado.
Na ocasião, o prefeito Filipe Gonçalves destacou que a regularização fundiária representa uma política pública essencial para o desenvolvimento do município, uma vez que promove a valorização dos imóveis e possibilita que os proprietários utilizem suas residências como garantia bancária, facilitando o acesso a crédito em instituições financeiras públicas e privadas.
O CEO da Hoca Consultoria, Thiago Hommerding, empresa responsável pela execução do programa em Caldeirão Grande, explicou que equipes irão visitar as residências nos próximos dias para realizar o levantamento cadastral, etapa fundamental para dar início ao processo junto ao Minha Casa Legal e aos órgãos competentes. Segundo ele, a expectativa é que, após a conclusão dos trâmites legais, as escrituras comecem a ser entregues à população nos próximos meses.
A audiência também serviu para orientar os moradores sobre a documentação necessária para o cadastro, reforçando a importância da participação da comunidade para o sucesso da ação.
Com a ampla participação popular e o apoio do Poder Executivo e Legislativo, a iniciativa representa um avanço significativo na garantia do direito à moradia, desenvolvimento urbano e melhoria da qualidade de vida da população de Caldeirão Grande do Piauí.
