
A Prefeitura Municipal de publicou o Decreto nº 019/2026 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, dia 20 de abril. A medida foi adotada em razão do feriado nacional de , celebrado no dia seguinte, 21 de abril.
De acordo com o decreto, assinado pelo prefeito , a decisão considera a necessidade de organização do funcionamento da administração pública municipal durante o período do feriado prolongado.
Apesar do ponto facultativo, o documento ressalta que os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente, sem interrupções. Entre eles estão a limpeza pública, a vigilância sanitária e epidemiológica, além dos serviços de saúde em regime de urgência e emergência, como hospital, unidade mista de saúde e transporte de pacientes.
O decreto também determina que os dirigentes dos órgãos e entidades municipais são responsáveis por garantir a continuidade e a eficiência desses serviços essenciais à população.
A medida já está em vigor desde a data de sua publicação, ocorrida em 14 de abril de 2026.
