O presidente Lula (PT) planeja nesta segunda-feira (04) assinar um projeto de lei para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. A proposta ainda será enviada ao Congresso Nacional.
Apesar do conteúdo ainda não ter sido apresentado, o texto assinado por Lula deve conter propostas para remuneração mínima dos motoristas de aplicativo.
O texto também deve incluir a contribuição previdenciária para motoristas de aplicativos como o Uber e 99.
A cerimônia de assinatura do projeto de lei também contará com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Lula deve assinar a proposta às 15h, no Palácio do Planalto.
O encontro contará com a presença de representantes das empresas de aplicativos de transporte e de sindicatos dos motoristas por aplicativo.
Luiz Marinho já havia afirmado para CNN que as propostas vinculadas com os motoristas de aplicativos seriam divididas em duas, a desta segunda não terá previsão de vínculo formal de trabalho, mas garantirá remuneração mínima e permitirá contribuir com o INSS.
A previsão é de que os motoristas ganhem ao menos R$ 8,02 por hora trabalhada, com 20% desse valor sendo direcionado para o INSS, 7,5% da contribuição previdenciária seria complementada pelos trabalhadores.
A ação foca em trabalhadores de aplicativos de transporte de pessoas, as negociações com aplicativos de delivery continuam em impasse.
Fonte: JC/uol
Antônio Bombom | Foto: Conecta Piauí Em entrevista ao Conecta Piauí, Antônio Bombom, candidato a…
A Polícia Federal realizou, na quarta-feira (4/9), a incineração de cerca de 1,4 tonelada de entorpecentes, que, conforme…
A atleta piauiense Antônia Keyla conquistou, na manhã desta sexta-feira (6), a medalha de bronze na prova dos 1500 metros,…
O município de Madeiro, a 230 km de Teresina, se destacou no ranking nacional de…
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite dessa quinta-feira (5)…