O presidente Lula (PT) planeja nesta segunda-feira (04) assinar um projeto de lei para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. A proposta ainda será enviada ao Congresso Nacional.
Apesar do conteúdo ainda não ter sido apresentado, o texto assinado por Lula deve conter propostas para remuneração mínima dos motoristas de aplicativo.
O texto também deve incluir a contribuição previdenciária para motoristas de aplicativos como o Uber e 99.
A cerimônia de assinatura do projeto de lei também contará com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Lula deve assinar a proposta às 15h, no Palácio do Planalto.
O encontro contará com a presença de representantes das empresas de aplicativos de transporte e de sindicatos dos motoristas por aplicativo.
Luiz Marinho já havia afirmado para CNN que as propostas vinculadas com os motoristas de aplicativos seriam divididas em duas, a desta segunda não terá previsão de vínculo formal de trabalho, mas garantirá remuneração mínima e permitirá contribuir com o INSS.
A previsão é de que os motoristas ganhem ao menos R$ 8,02 por hora trabalhada, com 20% desse valor sendo direcionado para o INSS, 7,5% da contribuição previdenciária seria complementada pelos trabalhadores.
A ação foca em trabalhadores de aplicativos de transporte de pessoas, as negociações com aplicativos de delivery continuam em impasse.
Fonte: JC/uol
Um homem branco foi preso em Itaúna, no interior de Minas Gerais, após ser flagrado…
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de…
https://youtu.be/G2wXbp8DsEk Após o início da piracema, que se estende de 15 de novembro de 2024…
O concurso público promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec) foi suspenso pelo Tribunal de Justiça do Piauí…
Imagem criada por IA Uma igreja na Suíça inovou ao implementar um 'Jesus' de Inteligência…
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de militares…