O prazo para que partidos, federações e coligações registrem seus candidatos a prefeito e vereador na Justiça Eleitoral termina nesta quinta-feira (15). O registro é essencial para que os políticos possam concorrer nas eleições de outubro. O procedimento permite à Justiça Eleitoral verificar se os candidatos cumprem os requisitos legais ou se são inelegíveis, como no caso da Lei da Ficha Limpa. O julgamento nas instâncias locais deve ocorrer até 16 de setembro.
PRAZOS
Até as 21h desta quarta-feira (14), foram registrados 13,3 mil pedidos de candidaturas para prefeito, 13,3 mil para vice-prefeito e 361,2 mil para vereador, totalizando 387,9 mil candidatos. O prazo para registro presencial nos cartórios eleitorais termina às 19h (horário de Brasília), enquanto pela internet o prazo é até as 8h (horário de Brasília).
ATO DO REGISTRO
O registro de candidaturas é feito eletronicamente por partidos, coligações e federações, ou pelo próprio candidato escolhido em convenção, caso o partido não realize o procedimento. No ato, devem ser apresentados documentos como a ata da convenção, comprovantes de filiação partidária, título eleitoral, certidões eleitorais e criminais, foto do candidato e declaração de bens. Candidatos a prefeito devem incluir também suas propostas de campanha.
QUANTITATIVO DE CANDIDATURAS
Nas eleições majoritárias, cada partido, coligação ou federação pode apresentar um candidato a prefeito por cidade. Nas eleições proporcionais, o número de candidatos a vereador por sigla deve ser igual ao número de cadeiras na Câmara Municipal mais um. Por exemplo, se uma Câmara tem 15 vagas, cada partido pode lançar até 16 candidatos.
Fonte: Meio Norte
